Direito Previdenciário – 4ª Turma
O curso aborda as principais questões jurídicas concernentes ao direito previdenciário, incursionado pelo estudo do Regime Geral de Previdência Social, Regimes Próprios dos Servidores Públicos, Previdência Privada, Custeio de Seguridade Social, alem de outras disciplinas jurídicas que tenham aplicação relevante para a compreensão do Direito Previdenciário.
Coordenação: Cristiana Duarte Clarizia
MÓDULO I – Benefícios – Direito Material 168 H/A
Regime Geral de Previdência Social
Assistência Social
Direito Civil
IPSEMG
Procedimentos de RGPS
Regime Próprio de Previdência Social
MÓDULO II – Previdência Complementar 32 H/A
Previdência Privada
MÓDULO III – Direito Previdenciário Processual 44 H/A
Processo Civil
Processo Civil Previdenciário
Procedimento Administrativo no Âmbito do INSS
MÓDULO IV – Direito Constitucional Previdenciário – 32 H/A
Direito Constitucional Previdenciário
Direito Administrativo
MÓDULO V – Disciplinas Conexas – 48 HA
Direito Penal
Direito do Trabalho
Metodologia do Trabalho Científico
MÓDULO VI – Custeio – 36 H/A
Plano de Custeio da Previdência Social
Plano de Custeio
CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 H/A
Realização
Início: 20 de Agosto de 2010
Duração:12 meses
Dias Letivos: Sextas e Sábados
Horário:Sextas: 19h00 as 22h30
Sábados: 08h00 as 12h20
Carga Horária Total: 360 H/A
Direito Material e Processual do Trabalho – 5ª Turma
O curso de pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho é direcionado para profissionais de nível superior que atuam em áreas jurídicas, despertando-os para uma visão critica acerca do Direito do Trabalho e das dinâmicas trabalhistas contemporâneas.
Coordenação: Ms. Renata Leonel Nunes Currículo Lattes
I) DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO(24 horas/aula)
A) Direito constitucional do trabalho: o trabalho sob a perspectiva da CR/88. (8 horas/aula)
B) O Direito do Trabalho no capitalismo contemporâneo e a sociologia do trabalho (8 horas/aula)
C) Direitos fundamentais do trabalho (8 horas/aula)
II) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (88 horas/aula)
A) Noções gerais do Direito do Trabalho (8 horas/aula)
B) Relações de trabalho e relações de emprego: (re)construção e particularidades do mundo do trabalho brasileiro (8 horas/aula)
C) Relações de trabalho lato sensu (8 horas/aula)
D) A figura do empregado e do empregador (8 horas/aula)
E) Poder empregatício: (8 horas/aula)
F) Situações empregatícias especiais (8 horas/aula)
G) Contratos empregatícios (24 horas/aula)
H) Institutos do Direito do Trabalho I (8 horas/aula)
I) Institutos do Direito do Trabalho II (8 horas/aula)
III) DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E INTERNACIONAL DO TRABALHO (32 horas/aula)
A) Noções gerais do Direito Coletivo do Trabalho (8 horas/aula)
B) Solução dos conflitos trabalhistas (8 horas/aula)
C) Negociação coletiva brasileira (8 horas/aula)
D) Processo coletivo do trabalho (8 horas/aula)
IV) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (108 horas/aula)
A) Noções gerais em Direito Processual do Trabalho: conhecimento até sentença (24 horas/aula)
B) Recursos trabalhistas (24 horas/aula)
C) Ações cíveis admitidas no processo trabalhista (12 horas/aula)
D) Execução trabalhista (32 horas/aula)
F) Processo eletrônico (8 horas/aula)
G) Alterações do CPC e seus reflexos no Processo do Trabalho (8 horas/aula)
V) TÓPICOS CONEXOS (48 horas/aula)
A) Direito Internacional do Trabalho (16 horas/aula)
B) Segurança e Medicina do Trabalho (16 horas/aula)
C) Direito da Seguridade Social (16 horas/aula)
VI) TÓPICOS ESPECIAIS (60 horas/aula)
A) Técnicas de consultoria trabalhista (8 horas/aula)
B) Cálculos trabalhistas (16 horas/aula)
C) O profissional do direito nas corporações (12 horas/aula)
D) Metodologia da pesquisa jurídica (16 horas/aula)
E) Seminários de atualização em Direito Material e Processual do Trabalho(8 horas/aula)
CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 H/A
Realização
Início: 16 de Agosto de 2010
Duração: 12 meses
Dias Letivos: Segunda e Quarta
Horário: 19h00 às 22h30
Direito Processual Civil Aplicado – 5ª Turma
O curso é direcionado para profissionais de nível superior que atuam em áreas jurídicas, permitindo que estes desenvolvam o uso adequado do Processo Civil em sua rotina profissional e estudem as recentes e significativas alterações da matéria no ordenamento jurídico brasileiro.
Coordenação: Gustavo Henriques
MÓDULO I - Processo e Estado Democrático de Direito – 84 H/A
Teoria Geral do Processo
Teoria do Direito
Ações Constitucionais
Metodologia de Pesquisa Jurídica
Processo Coletivo
MÓDULO II – Técnica Processual e a Moderna Teoria do Processo – 140 H/A
Processo de Conhecimento
Teoria da Prova
Teoria Geral dos Recursos e Recursos Cíveis
Medidas de Urgência e Processo Cautelar
Processo de Execução
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
MÓDULO III – Novos Perfis do Direito Processual Civil – 76 H/A
Aspectos Processuais no Direito das Coisas
Aspectos Processuais no Direito de Família e Sucessões
Aspectos Processuais no Direito Administrativo
Processo Administrativo Econômico
Aspectos Processuais no Direito Empresarial
MÓDULO IV – Atualidades e Reforma do Processo Civil – 60 H/A
Modelo Constitucional de Processo
Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
Técnicas de Consultoria Jurídica Cível
Reforma e solução da crise do judiciário
Juizado especial cível
Processo do trabalho
Coisa julgada e sua relativização
Tutelas de urgência e efetividade do processo
Temas atuais de processo de conhecimento
Processo eletrônico
CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 H/A
Realização
Início: 21 de Setembro de 2010
Duração: 12 meses
Dias Letivos:Terças e Quintas
Horário: 19h00 às 22h30
Direito Tributário – 14ª Turma
O Direito Tributário revelou-se área de especial destaque no Ceajufe que, utilizando-se de métodos extremamente didáticos, com profunda analise doutrinária e jurisprudencial, inclusive de casos concretos tem viabilizado sólida formação profissional e acadêmica de seus alunos.
Coordenação: Prof. Paulo Coimbra Currículo Lattes
Coordenação: Prof. Maurício Saraiva de Abreu Chagas
Currículo Lattes
MÓDULO I - Fundamentos Gerais do Poder de Tributar 60 h/a
Direito Constitucional Tributário
Normas Gerais de Direito Tributário
MÓDULO II - Impostos em Espécie 85 h/a
Imposto sobre Rendas e Proventos
Impostos sobre Patrimonio
Impostos sobre Consumo
MÓDULO III - Contribuições Especiais e Aspectos Internacionais da Tributação 60 h/a
Contribuições Especiais Introdução
Tributos Aduaneiros
Direito Tributário Internacional
MÓDULO IV - Prática Tributária 60 h/a
Processo Tributário
Contabilidade Fiscal e Tributária - Regimes especiais de tributação e Regimes especiais de fiscalização
Sanções Tributárias
Planejamento Tributário
MÓDULO V - Prática Profissional 25 h/a
Fundamentos da Metodologia, Pesquisa e Ensino do Direito
Planejamento Financeiro
Planejamento de Carreira
O profissional do Direito nas corporações
MÓDULO VI - Tópicos Especiais 70 h/a
Tarefas Especiais de Efetivo Trabalho Acadêmico
CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 H/A
Realização
Início: 17 de Agosto de 2010
Duração: 12 meses
Dias Letivos: Terças e Quintas
Horário: 18h50 às 23h10
Direito Ambiental Contemporâneo – 2ª Turma
O curso visa proporcionar ao participante a capacitação profissional necessária para atuação em empresas privadas, Conselhos Municipais de Meio Ambiente, consultorias e assessorias ambientais especializadas, nas áreas cível, administrativa e penal, em processos administrativos e judiciais, habilitando-o também a ministrar aulas e palestras em empresas, organizações e cursos superiores.
Coordenação: Anna Carolina da Mota Dal Pazzolo
Teoria Geral do Direito Ambiental 60 h/a
Direito Constitucional Ambiental
Introdução ao Direito Ambiental
Bens Jurídicos Ambientais 85 h/a
Direito Ambiental Urbanístico
Direito dos Animais
Recursos Ambientais
Temas Ambientais Contemporâneos 60 h/a
Gestão Ambiental
Licenciamento Ambiental
Biodiversidade e Biossegurança
Direito Aplicado às Mudanças Globais do Clima
Direito Econômico Ambiental
Direito Tributário Ambiental
Prática Ambiental 60 h/a
Processo Ambiental
Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Crimes e infrações ambientais
Judicionalização Ambiental
Prática Profissional 25 h/a
Fundamentos da Metodologia, Pesquisa e Ensino do Direito
Planejamento Financeiro
Planejamento de Carreira
O profissional do Direito nas corporações
Tópicos Especiais 70 h/a
Tarefas Especiais de Efetivo Trabalho Acadêmico
CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 H/A
Realização
Início: 13 de Setembro de 2010
Duração: 12 meses
Dias Letivos: Segunda e Quarta
Horário: 19h00 às 22h30
Curso para Prova Oral
O curso abrange disciplinas jurídicas para treinar a expressão verbal.
O objetivo principal não é aferir conhecimento jurídico, mas sim preparar postura, expressão, segurança, raciocínio.
O curso é todo prático. Treinamentos e simulações: entrevista
(incluindo questões pessoas mais "delicadas" - comum em alguns
concursos/bancas); apresentação corporal, facial, voz, vestimenta,
postura, uso microfone, entrada/saida; apresentação pessoal; arguiçãojurídica.
Cada apresentação do aluno é gravada e revista imediatamente , visandocorreção e aprimoramento.
O curso para prova oral é realizado sob demanda,individual ou para turmas pequenas.
Material:
Apostila - entregue a cada aluno antes do curso para leitura e
assimilação da parte teórica.
È necessário leitura e conhecimento da parte teórica para melhor
aproveitamento do curso.
CARREIRAS JURÍDICAS FEDERAIS - NOITE
CURSO COM ENFOQUE TEÓRICO E ÊNFASE NAS 13 (TREZE) DISCIPLINAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CNJ N. 75/2009, QUE UNIFORMIZOU O CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ FEDERAL NOS CINCO TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS.
ALÉM DO CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ FEDERAL, A AMPLITUDE DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO QUE O CURSO ABORDA, PROPICIA AOS ALUNOS A SE PREPARAREM, TAMBÉM, PARA AS DEMAIS CARREIRAS JURÍDICAS FEDERAIS DE DESTAQUE TAIS COMO: MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA DA UNIÃO, PROCURADORIA FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL.
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
D. PENAL
D. PROC. PENAL
DIREITO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO INT. PÚBLICO
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO ECONÔMICO
DIREITO FINANCEIRO
CARGA HORÁRIA TOTAL: 400 H/A
TURNO: NOITE
DIA DA SEMANA: SEGUNDA A SEXTA
INÍCIO: 09/08/2010
TÉRMINO:23/12/2010
HORÁRIO: 19h00 ÀS 22:30
PROPRIEDADE INTELECTUAL - 1ª TURMA
O curso visa apresentar e discutir o sistema de marcas, a repressão à concorrência desleal, a construção de trade dress e outros objetos mais recentes da Propriedade Intelectual, e, especialmente, as formas no âmbito do Direito de Autor presumem a recuperação pelo Direito dos instrumentos da Semiologia, a par do estudo da doutrina da Concorrência.
Coordenação: Renato Dolabella Melo
Curriculo Lattes
Módulo I - Propriedade Intelectual e Economia - 15h/a
Efeitos Econômicos e Concorrenciais da Propriedade Intelectual
Módulo II - Propriedade Industrial - 85h/a
Introdução à Propriedade Industrial
Patentes
Desenhos Industriais
Sinais Distintivos
Crimes Contra a Propriedade Industrial
Módulo III - Direitos Autorais e de Software - 70h/a
Introdução ao Direito de Autor
Direitos de Autor e Conexos (Lei 9.610/98)
Programas de Computador (Software)
Crimes Contra os Direitos Autorais e Softwares
Módulo IV - Outras Espécies de Direitos de Propriedade Intelectual - 10 h/a
Cultivares
Topografias de Circuitos Integrados
Módulo V - Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia - 85 h/a
Inovação Tecnológica
Aspectos Tributários da Inovação Tecnológica
Módulo VI - Prática Profissional - 25 h/a
Fundamentos da Metodologia, Pesquisa e Ensino do Direito
Planejamento Financeiro
Planejamento de Carreira
O profissional do Direito nas corporações
Tópicos Especiais - 70 h/a
Tarefas Especiais de Efetivo Trabalho Acadêmico
CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 H/A
Realização
Início: 13 de Setembro de 2010
Duração: 12 meses
Dias Letivos: Segunda e Quarta
Horário: 19h00 às 22h30
Direito da Propriedade Intelectual
Objetivos do curso: Apresentar e discutir o sistema de marcas, a repressão à concorrência desleal, a construção de trade dress e outros objetos mais recentes da Propriedade Intelectual, e, especialmente, as formas no âmbito do Direito de Autor presumem a recuperação pelo Direito dos instrumentos da Semiologia, a par do estudo da doutrina da Concorrência.
Prof.: Renato Dolabela
Carga-horária: 8 horas – Sábado
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PSICOLOGIA JURÍDICA
Objetivos do curso: Apresentar o Campo de Interface entre a Psicologia e o Direito. Estabelecer parâmetros históricos, conceituais e filosóficos para a definição do Campo da Psicologia Jurídica. Constituir um diálogo entre discursos e práticas do Direito e da Psicologia, na perspectiva das práticas jurídicas orientadas pela perspectiva da inclusão social, acessibilidade e promoção e garantia dos Direitos Humanos.
Prof.: Rodrigo Tôrres Oliveira – vice-presidente do CRP/MG
Carga-horária: 8 horas - Sábado
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FINANÇAS APLICADAS AO DIREITO
O curso apresenta uma proposta diferenciada que visa proporcionar aos participantes fundamentação teórica sobre os princípios básicos do universo financeiro, além de favorecer o raciocínio financeiro para entender as operações das empresas; controlar fluxos de caixa e
entender os fundamentos econômicos que gerem o mercado.
Prof. Marcelo Batista de Castro
Carga-horária: 8 horas - Sábado
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Direito da Propriedade Intelectual
Objetivos do curso: Apresentar e discutir o sistema de marcas, a repressão à concorrência desleal, a construção de trade dress e outros objetos mais recentes da Propriedade Intelectual, e, especialmente, as formas no âmbito do Direito de Autor presumem a recuperação pelo Direito dos instrumentos da Semiologia, a par do estudo da doutrina da Concorrência.
Prof. Renato Dolabela
Carga-horária: 8 horas – Sábado
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Matérias Isoladas
Matérias Isoladas
Curso Carreiras Jurídicas Federais – Noite
Matérias H/A Início
D. Tributário 40 01/09/10
D. Constitucional 40 24/09/10
D. Processual Civil 1 20 20/09/10
D. Processual Civil 2 20 04/11/10
D. Econômico 12 18/09/10
D. Previdenciário 28 25/10/10
O aluno receberá as informações referentes à programação das aulas na Secretaria.
ANALISTA JUDICIÁRIO TRF 1ª REGIÃO
CURSO ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA JUDICIÁRIA E EXECUÇÃO DE MANDADOS
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Português
Regimento Interno
Carga Horária Total: 176 h/a
INÍCIO: 13/10/2010
TÉRMINO: 17/12/2010
TURNO: NOITE
HORÁRIO: 19:00 as 22:30
DESCONTOS ESPECIAIS ATÉ O DIA 15/09/2010!
