Ceajufe

O curso aborda as principais questões jurídicas concernentes ao direito previdenciário, incursionado pelo estudo do Regime Geral de Previdência Social, Regimes Próprios dos Servidores Públicos, Previdência Privada, Custeio de Seguridade Social, alem de outras disciplinas jurídicas que tenham aplicação relevante para a compreensão do Direito Previdenciário.

Coordenação: Cristiana Duarte Clarizia

MÓDULO I – Benefícios – Direito Material  168 H/A

Regime Geral de Previdência Social
Assistência Social
Direito Civil
IPSEMG
Procedimentos de RGPS
Regime Próprio de Previdência Social

MÓDULO II – Previdência Complementar 32 H/A

Previdência Privada

MÓDULO III – Direito Previdenciário Processual 44 H/A

Processo Civil
Processo Civil Previdenciário
Procedimento Administrativo no Âmbito do INSS
   

MÓDULO IV – Direito Constitucional Previdenciário – 32 H/A

Direito Constitucional Previdenciário
Direito Administrativo


MÓDULO V – Disciplinas Conexas – 48 HA

Direito Penal
Direito do Trabalho
Metodologia do Trabalho Científico

MÓDULO VI – Custeio – 36 H/A

Plano de Custeio da Previdência Social
Plano de Custeio

CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 H/A

Realização
Início: 20 de Agosto de 2010
Duração:12 meses
Dias Letivos: Sextas e Sábados
Horário:Sextas: 19h00 as 22h30
     Sábados: 08h00 as 12h20
Carga Horária Total: 360 H/A
  

O curso de pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho é direcionado para profissionais de nível superior que atuam em áreas jurídicas, despertando-os para uma visão critica acerca do Direito do Trabalho e das dinâmicas trabalhistas contemporâneas.

Coordenação: Ms. Renata Leonel Nunes  Currículo Lattes


I) DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO(24 horas/aula)
A) Direito constitucional do trabalho: o trabalho sob a perspectiva da CR/88. (8 horas/aula)
B) O Direito do Trabalho no capitalismo contemporâneo e a sociologia do trabalho (8 horas/aula)
C) Direitos fundamentais do trabalho (8 horas/aula)

II) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (88 horas/aula)
A) Noções gerais do Direito do Trabalho (8 horas/aula)
B) Relações de trabalho e relações de emprego: (re)construção e particularidades do mundo do trabalho brasileiro  (8 horas/aula)
C) Relações de trabalho lato sensu (8 horas/aula)
D) A figura do empregado e do empregador (8 horas/aula)
E) Poder empregatício: (8 horas/aula)
F) Situações empregatícias especiais (8 horas/aula)
G) Contratos empregatícios (24 horas/aula)
H) Institutos do Direito do Trabalho I (8 horas/aula)
I) Institutos do Direito do Trabalho II (8 horas/aula)

III) DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E INTERNACIONAL DO TRABALHO (32 horas/aula)
A) Noções gerais do Direito Coletivo do Trabalho (8 horas/aula)
B) Solução dos conflitos trabalhistas (8 horas/aula)
C) Negociação coletiva brasileira (8 horas/aula)
D) Processo coletivo do trabalho (8 horas/aula)

IV) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (108 horas/aula)
A) Noções gerais em Direito Processual do Trabalho: conhecimento até sentença (24 horas/aula)
B) Recursos trabalhistas (24 horas/aula)
C) Ações cíveis admitidas no processo trabalhista (12 horas/aula)
D) Execução trabalhista (32 horas/aula)
F) Processo eletrônico (8 horas/aula)
G) Alterações do CPC e seus reflexos no Processo do Trabalho (8 horas/aula)

V) TÓPICOS CONEXOS (48 horas/aula)
A) Direito Internacional do Trabalho (16 horas/aula)
B) Segurança e Medicina do Trabalho (16 horas/aula)
C) Direito da Seguridade Social (16 horas/aula)

VI) TÓPICOS ESPECIAIS (60 horas/aula)
A) Técnicas de consultoria trabalhista (8 horas/aula)
B) Cálculos trabalhistas (16 horas/aula)
C) O profissional do direito nas corporações (12 horas/aula)
D) Metodologia da pesquisa jurídica (16 horas/aula)
E) Seminários de atualização em Direito Material e Processual do Trabalho(8 horas/aula)

CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 H/A

Realização
Início: 16 de Agosto de 2010
Duração: 12 meses
Dias Letivos: Segunda e Quarta
Horário: 19h00 às 22h30

O curso é direcionado para profissionais de nível superior que atuam em áreas jurídicas, permitindo que estes desenvolvam o uso adequado do  Processo Civil em sua rotina profissional e estudem as recentes e significativas alterações da matéria no ordenamento jurídico brasileiro.

Coordenação: Gustavo Henriques

MÓDULO I -  Processo e Estado Democrático de Direito – 84 H/A

Teoria Geral do Processo
Teoria do Direito
Ações  Constitucionais
Metodologia de Pesquisa Jurídica
Processo Coletivo

MÓDULO II – Técnica Processual e a Moderna Teoria do Processo – 140 H/A

Processo de Conhecimento
Teoria da Prova
Teoria Geral dos Recursos e Recursos Cíveis
Medidas de Urgência e Processo Cautelar
Processo de Execução
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

MÓDULO III – Novos Perfis do Direito Processual Civil – 76 H/A

Aspectos Processuais no Direito das Coisas
Aspectos Processuais no Direito de Família e Sucessões
Aspectos Processuais no Direito Administrativo
Processo Administrativo Econômico
Aspectos Processuais no Direito Empresarial


MÓDULO IV – Atualidades e Reforma do Processo Civil – 60 H/A

Modelo Constitucional de Processo
Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
Técnicas de Consultoria Jurídica Cível
Reforma e solução da crise do judiciário
Juizado especial cível
Processo do trabalho
Coisa julgada e sua relativização
Tutelas de urgência e efetividade do processo
Temas atuais de processo de conhecimento
Processo eletrônico

CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 H/A

Realização
Início: 21 de Setembro de 2010
Duração: 12 meses
Dias Letivos:Terças e Quintas
Horário: 19h00 às 22h30

O Direito Tributário revelou-se área  de especial  destaque no Ceajufe que, utilizando-se de métodos extremamente didáticos, com profunda analise doutrinária e jurisprudencial, inclusive de casos concretos tem viabilizado sólida formação profissional e acadêmica de seus alunos.

Coordenação: Prof. Paulo Coimbra   Currículo Lattes

Coordenação: Prof. Maurício Saraiva de Abreu Chagas
Currículo Lattes

MÓDULO I - Fundamentos Gerais do Poder de Tributar 60 h/a

Direito Constitucional Tributário
Normas Gerais de Direito Tributário


MÓDULO II - Impostos em Espécie 85 h/a

Imposto sobre Rendas e Proventos   
Impostos sobre Patrimonio   
Impostos sobre Consumo   

MÓDULO III - Contribuições Especiais e Aspectos Internacionais da Tributação 60 h/a

Contribuições Especiais    Introdução
Tributos Aduaneiros   
Direito Tributário Internacional   


MÓDULO IV - Prática Tributária 60 h/a

Processo Tributário   
Contabilidade Fiscal e Tributária - Regimes especiais de tributação e Regimes especiais de fiscalização   
Sanções Tributárias
Planejamento Tributário   


MÓDULO V - Prática Profissional 25 h/a

Fundamentos da Metodologia, Pesquisa e Ensino do Direito   
Planejamento Financeiro   
Planejamento de Carreira   
O profissional do Direito nas corporações    


MÓDULO VI - Tópicos Especiais 70 h/a

Tarefas Especiais de Efetivo Trabalho Acadêmico   


CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 H/A

Realização
Início: 17 de Agosto de 2010
Duração: 12 meses
Dias Letivos: Terças e Quintas
Horário: 18h50 às 23h10

O curso visa proporcionar ao participante a capacitação profissional necessária para atuação em empresas privadas, Conselhos Municipais de Meio Ambiente, consultorias e assessorias ambientais especializadas, nas áreas cível, administrativa e penal, em processos administrativos e judiciais, habilitando-o também a ministrar aulas e palestras em empresas, organizações e cursos superiores.

Coordenação: Anna Carolina da Mota Dal Pazzolo

Teoria Geral do Direito Ambiental 60 h/a

Direito Constitucional Ambiental
Introdução ao Direito Ambiental

Bens Jurídicos Ambientais 85 h/a

Direito Ambiental Urbanístico
Direito dos Animais
Recursos Ambientais

Temas Ambientais Contemporâneos  60 h/a

Gestão Ambiental    
Licenciamento Ambiental
Biodiversidade e Biossegurança
Direito Aplicado às Mudanças Globais do Clima
Direito Econômico Ambiental
Direito Tributário Ambiental

Prática Ambiental  60 h/a

Processo Ambiental
Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Crimes e infrações ambientais
Judicionalização Ambiental

Prática Profissional 25 h/a

Fundamentos da Metodologia, Pesquisa e Ensino do Direito
Planejamento Financeiro
Planejamento de Carreira
O profissional do Direito nas corporações

Tópicos Especiais 70 h/a

Tarefas Especiais de Efetivo Trabalho Acadêmico

CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 H/A

Realização
Início: 13 de Setembro de 2010
Duração: 12 meses
Dias Letivos: Segunda e Quarta
Horário: 19h00 às 22h30

 O curso visa apresentar e discutir o sistema de marcas, a repressão à concorrência desleal, a construção de trade dress e outros objetos mais recentes da Propriedade Intelectual, e, especialmente, as formas no âmbito do Direito de Autor presumem a recuperação pelo Direito dos instrumentos da Semiologia, a par do estudo da doutrina da Concorrência.

Coordenação: Renato Dolabella Melo

Curriculo Lattes

Módulo I - Propriedade Intelectual e Economia - 15h/a

Efeitos Econômicos e Concorrenciais da Propriedade Intelectual

Módulo II - Propriedade Industrial - 85h/a

Introdução à Propriedade Industrial
Patentes
Desenhos Industriais
Sinais Distintivos
Crimes Contra a Propriedade Industrial

Módulo III - Direitos Autorais e de Software - 70h/a

Introdução ao Direito de Autor
Direitos de Autor e Conexos (Lei 9.610/98)
Programas de Computador (Software)
Crimes Contra os Direitos Autorais e Softwares

Módulo IV - Outras Espécies de Direitos de Propriedade Intelectual - 10 h/a

Cultivares
Topografias de Circuitos Integrados


Módulo V - Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia - 85 h/a

Inovação Tecnológica
Aspectos Tributários da Inovação Tecnológica


Módulo VI - Prática Profissional - 25 h/a

Fundamentos da Metodologia, Pesquisa e Ensino do Direito
Planejamento Financeiro
Planejamento de Carreira
O profissional do Direito nas corporações

Tópicos Especiais - 70 h/a

Tarefas Especiais de Efetivo Trabalho Acadêmico

CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 H/A

Realização
Início: 13 de Setembro de 2010
Duração: 12 meses
Dias Letivos: Segunda e Quarta
Horário: 19h00 às 22h30